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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul (TJRS) decidiu manter a sentença que definiu uma indenização de 6 mil reais a ser dividida entre mãe e filha. Foi considerado que as duas sofreram danos morais em um grupo de WhatsApp.
Mãe e filha, que vivem em Santiago, no interior do Estado, alegaram que estavam em uma festa, quando foram feitas várias fotos de ambas. O réu, que é colega de faculdade da mãe, enviou várias dessas fotos para um grupo de Whatsapp chamado Cretinus Club, com cerca de 40 integrantes, todos homens.
De acordo com a Justiça, ele teria postado no grupo várias mensagens com conotação sexual e palavras de baixo calão. O réu teria dito, inclusive, que tinha um relacionamento com a mãe, mas a filha também teria interesse nele.
Uma das pessoas do grupo avisou as vítimas, que registraram ocorrência policial. Em sua defesa, o acusado disse que não tinha sido ele o responsável pelo envio das mensagens, pois estava em horário de trabalho, e que a foto da jovem foi retirada do perfil público da autora no aplicativo de mensagens.
O desembargador da 5ª Câmara , Jorge Luiz Lopes do Canto, julgou, no entanto, que com relação ao teor das conversas, ficam claras as ofensas à honra e à imagem das mulheres. E considerou ainda que uma delas era menor de idade, com apenas 14 anos à época dos fatos.

Irregularidades constatadas no processo licitatório para aquisição de combustíveis no município de Porto dos Gaúchos, distante 604 Km de Cuiabá, levaram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso a notificar o prefeito da cidade, Moacir Pinheiro Piovesan, a promover a anulação de dois termos de retificação do Edital do Pregão Presencial 01/2017. A recomendação foi expedida nesta terça-feira (21) e o município terá cinco dias úteis para informar ao Ministério Público se adotará, ou não, as providências sugeridas.

Conforme o promotor de Justiça substituto Marcelo Rodrigues Silva, caso o município não se manifeste no prazo estabelecido ou opte a manter os termos de retificação, o MPE adotará as medidas judiciais cabíveis. Ele argumenta que os termos de retificações efetuados são incompatíveis com os princípios da administração pública, além de apresentarem vício no conteúdo e frustrarem o caráter competitivo do certame.

"As alterações decorrentes dos termos de retificação demonstram claramente o direcionamento do certame", explicou. Entre os problemas constatados, ele cita a retirada original da cláusula que estabelecia que os abastecimentos seriam feitos diretamente nas bombas de combustível do posto vencedor do certame. Ocorre que, em Porto dos Gaúchos existe apenas um posto de combustível em funcionamento e uma distribuidora de combustíveis. Com a mudança no edital, somente a distribuidora atenderia a exigência estabelecida.

O promotor de Justiça substituto também questiona o fato do edital permitir que a entrega dos combustíveis fosse diretamente nos tanques da Prefeitura, o que garantiria ao vencedor da licitação levar os combustíveis, sem que houvesse controle no abastecimento, permitindo eventual divergência do quanto se paga e do quanto se recebe efetivamente de combustível.

Da Assessoria

Resultado de imagem para Bandidos invadem pizzaria, roubam carro e corrente de ouro e ameaçam matar bebêDois homens armados invadiram uma pizzaria e ameaçaram matar um bebê de um ano, que é filho do proprietário do local. O caso aconteceu por volta das 20h de terça-feira (21) na Duda Pizarria e Restaurante, instalada no bairro Fronteira, em Santo Antônio do Leverger, distante a 35 km de Cuiabá.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, os suspeitos abordaram o proprietário na frente do comércio e obrigou que ele entrasse no local. Nisso, um dos suspeitos puxou a corrente de ouro, três pulseiras de ouro, dois anéis e um relógio do empresário.

Mesmo sem reagir, o proprietário junto com outras duas vítimas que também estavam no local, foram obrigados a deitar no chão e, caso alguém reagisse ou corresse eles matariam o filho dele de um ano que estava na pizzaria.

Além dos objetos de valores, a dupla também levou aparelhos celulares das vítimas, carteira com documentos pessoais e cartões de crédito e um Wolksvagen Voyage sem placa para ajudar na fuga.

Depois de saírem do local, o proprietário saiu correndo do lugar pedindo socorro. Nesse momento, um policial passava pela avenida e ofereceu carona.

Durante a perseguição, o policial conseguiu aproximar do carro em que os suspeitos estavam e disparou um tiro que atingiu a porta do veículo e a janela

Apesar dos disparos, a dupla conseguiu fugir e abandonou o veículo próximo ao Banco do Brasil. O carro estava sem as chaves de ignição, porém o proprietário conseguiu resgatar o Voyage com as chaves reservas.

Rondas foram feitas em parceria com policiais de Cuiabá, no entanto, nenhum dos suspeitos foi localizado.

O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. 


Fonte: hiper noticias

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