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As castanhas-do-Brasil são o principal produto da comunidade extrativista da Reserva Guariba-Roosevelt, localizada no município de Aripuanã, no Mato Grosso. No local, 56 famílias vivem com a renda da amêndoa e foi pensando em agregar valor a essa produção que o grupo começou a participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de Apoio à formação de Estoque, coordenado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). 

Segundo o presidente da Associação dos Moradores Agroextrativista da Resex Guariba Roosevelt Rio Guariba (AMORARR), Laércio Alves, de 22 anos, antes de acessar a essa política pública, as castanhas eram vendidas a um preço de 20% a 30% menor do que atualmente a comunidade consegue ao estocá-las. “Antes de participar, a gente só tirava a castanha da árvore e vendia, não armazenava. Tinha até uma dificuldade para vender. Agora com PAA, nós que temos uma produção em média de 60 toneladas por ano e só vendemos quando tem a compra de todo estoque. Melhorou bastante, nós temos um preço fixo para o extrativista e estamos muito felizes com isso”, conta Alves. 

No Mato Grosso, a Sead investiu recentemente R$1,02 milhão em cinco contratos de apoio ao armazenamento de produtos oriundos da agricultura familiar. Ao todo serão estocadas 13,62 toneladas de mussarela pela Cooperativa Agropecuária Varzeagrandense (Coopergrande) e outras 708,2 toneladas de castanha-do-Brasil pela Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam), junto à Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik, à Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia, e também à AMORARR. A ação beneficiará aproximadamente 130 agricultores familiares. 

De acordo com o coordenador geral de Diversificação Econômica, Apoio à Agroindústria e à Comercialização da Sead, Rodrigo Venturini, em 2016, o PAA Estoque beneficiou 20 empreendimentos dos estados da Bahia, Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Somados os contratos, o investimento feito supera R$ 9,5 milhões. 

Venturini explica que o PAA existe para melhorar o instrumento de comercialização dos produtos alimentícios: "Por essa modalidade, os empreendimentos têm uma forma de estocar seus produtos numa entressafra e comercializá-los em momentos mais oportunos de mercado, o que agrega valor ao produto comercializado”. 

O recurso disponibilizado pelo PAA Estoque fica disponível às organizações da agricultura familiar após serem fiscalizadas as condições de ambiente de estocagem. Ao receberem o investimento, uma Cédula de Produtor Rural (CPR) é emitida para ser paga em até 12 meses para a União, com encargos de 3% ao ano.

No primeiro ano de acesso, os empreendimentos têm direito a até R$300 mil para fomentar a estocagem. Após desse período, o valor solicitado pode ser de até R$1,5 milhão. Por meio da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) jurídica é possível conseguir até R$8 mil. Para saber mais sobre como acessar essa política pública, visite o site do programa

Fonte: Da Assessoria

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