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Novelli considera afastamento desproporcional e diz que já foi inocentadoO conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, se manifestou nesta quarta-feira (14) sobre a decisão do ministro Luiz Fux de afastá-lo do cargo. Novelli emitiu nota à imprensa em que chama a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de desproporcional.

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O documento, assinado pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, também aponta que o conselheiro já foi inocentado por uma investigação interna do TCE, que ocorreu em 2016. A devassa, segundo Novelli, foi realizada por uma equipe considerada independente dentro do Tribunal. “O resultado apontou que não existem provas de que houve atos de corrupção e recebimentos de recursos de forma ilícita.”, enfatiza trecho da nota

Novelli e mais quatro conselheiros (Antônio Joaquim, Valter Albano, Sérgio Ricardo e Valdir Teis) foram afastados do cargo na manhã desta quinta-feira (14) por decisão de Fux. A medida faz parte da 14ª fase da Operação Ararath, conhecida como Operação Malebolge. As investigações incluem mandados de busca e apreensão nas casas e gabinetes de diversos políticos de Mato Grosso.

A Operação Malebolge foi deflagrada menos de um mês após o acordo de delação premiada do ex-governador Silval Barbosa ser homologada pelo STF. Na prática, todos os deputados estaduais em exercício que foram gravados por Silval tiveram seus respectivos gabinetes revirados pela Polícia Federal. As citações e referências à Novelli dizem respeito principalmente a um suposto esquema de compras de vagas no Tribunal de Contas, em que o conselheiro teria se beneficiado. 

Veja nota completa:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal de afastar cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, esclarecemos que o conselheiro José Carlos Novelli recebeu com tranquilidade a decisão, mesmo considerando a medida desproporcional, uma vez que não foram apresentadas qualquer prova de atos ilícitos.

Não há o que falar sobre recebimento de propina e outros benefícios por parte do conselheiro Novelli. Qualquer afirmação contrária é leviana e criminosa.

A acusação que os conselheiros sofreram foi alvo de uma exaustiva investigação feita por instrução sumária realizada no TCE, em 2016, por uma equipe independente e o resultado apontou que não existem provas de que houve atos de corrupção e recebimentos de recursos de forma ilícita.

Todos os documentos dessa investigação foram posteriormente remetidos à Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Supremo Tribunal Federal para conhecimento e estão disponíveis no portal do TCE.

Por discordar da decisão que decretou o afastamento, a defesa informa que, assim que tiver acesso aos autos, tomará as medidas cabíveis, com a finalidade de reestabelecer a verdade.

Rodrigo Mudrovitsch
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