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O decreto assinado pelo governador Pedro Taques e pelo secretário-chefe da Casa Civil foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) que circulou nesta sexta-feira (22).

O Governo do Estado divulgou o calendário com os feriados e pontos facultativos previstos para o ano que vem nas repartições públicas estaduais. De acordo com a publicação, serão 21 dias de descanso em 2018.
O decreto assinado pelo governador Pedro Taques e pelo secretário-chefe da Casa Civil foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) que circulou nesta sexta-feira (22).
De acordo com o calendário, o mês de novembro será o mês com mais dias de folgas. Estão previstos cinco: 02 de novembro (sexta-feira) Finados - feriado nacional; 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República - feriado nacional; 16 de novembro (sexta-feira) - ponto facultativo; 19 de novembro (segunda-feira) - ponto facultativo; 20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra - feriado estadual.
Sobre os feriados municipais, o decreto declara que serão "observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades".
Veja os feriados decretados pelo governador:
I - 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;
II - 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
III - 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
IV - 14 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas;
V - 30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;
VI - 21 de abril (sábado) Tiradentes - feriado nacional;
VII - 30 de abril (segunda-feira) - ponto facultativo;
VIII - 1º de maio (terça-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
IX - 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;
X - 1º de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
XI - 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
XII - 12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
XIII - 28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
XIV - 02 de novembro (sexta-feira) Finados - feriado nacional;
XV - 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;
XVI - 16 de novembro (sexta-feira) - ponto facultativo;
XVII - 19 de novembro (segunda-feira) - ponto facultativo;
XVIII - 20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra - feriado estadual;
XIX - 24 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo;
XX - 25 de dezembro (terça-feira) Natal - feriado nacional;
XXI - 31 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo.
Fonte: assessoria
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