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Oito mil policiais militares de Barra do Garças serão capacitados para atuar na proteção ostensiva de mulheres vítimas de violência que estão sob medida protetiva da Justiça. Os policiais integrarão a “Patrulha Rede de Frente”, que, a partir de março, terão uma viatura caracterizada e estrutura de telefonia para receber chamadas urgentes. O treinamento será realizado entre 29 deste mês a 2 de fevereiro. A ação é uma parceria da Defensoria Pública do Estado com a PM.
PMMT
PM - Sirene viatura
Policiais militares receberão treinamento para proteger mulheres vítimas de violência
Durante a capacitação, os policiais receberão informações sobre gênero e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os PMs conhecerão o histórico de trabalho da Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulher, o trabalho da Patrulha e as bases do policiamento comunitário.
A capacitação é a última etapa da formação para que coloquem o projeto em prática de forma experimental, por um mês, antes do lançamento oficial, programado para o dia internacional da mulher, em 8 de março.
Para a coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública de Barra, Lindalva de Fátima Ramos, idealizadora da Rede, essa equipe é o elemento que faltava para garantir segurança das mulheres que já tinham recebido o apoio da Justiça, dos serviços de assistência social e outros, mas ainda se sentiam inseguras quanto à manutenção de sua integridade física. “Eles (os policiais) terão um celular e atuarão durante todo o dia de forma ostensiva, preventiva e com orientações”, explica.
Pelo menos 450 mulheres estão amparadas judicialmente por medidas protetivas no município, hoje com 58 mil habitantes. Lindalva lembra que essas medidas determinam, principalmente, que o ex-parceiro agressor mantenha distância das vítimas de violência. Os policiais visitarão as vítimas prestando informações e orientações. Eles também poderão ser acionados em situações de risco.
“Esses policiais, além de atender a essa demanda, farão uma visita ao agressor para explicar as limitações que eles devem obedecer em relação às ex-parceiras e sob quais leis essas medidas estão baseadas. Quando o serviço estiver em funcionamento fecharemos um ciclo completo de atenção”, esclarece.
A capacitação terá carga horária de 20h, com início às 7h30 e encerramento às 11h30, no Batalhão do 2º Comando Regional da Polícia Militar. Lindalva falará sobre a Lei Maria da Penha, na terça (30), por duas horas. “Vamos explicar a legislação, pois eles terão que fazer uso dela diante do agressor e mesmo para identificar em que situações poderão atuar. O trabalho dessa equipe será focado na orientação, no atendimento humanizado”, ressalta a defensora.
Rede
A Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulher foi criada em 2013 e é composta por mais de 20 órgãos e instituições que trabalham para orientar, capacitar e coibir a violência contra a mulher. Trabalha a partir de cinco eixos: Eixo I – Rede de atenção/proteção social na violência doméstica; o II - Aplicação humanizada do procedimento legal; Eixo III – Educação Permanente dos agentes sociais; Eixo IV – Núcleo acadêmico de pesquisa; Eixo V – Prevenção e sensibilização social. (Com Assessoria)

Fonte: RD News
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