Bem-vindo(a). Hoje é Juruena - MT

As últimas grandes obras de hidrelétricas sofreram enxurradas de ações judiciais exatamente por problemas de impacto no meio ambiente ou em comunidades indígenas. Uma delas é a Hidrelétrica São Manoel, última grande usina a ser licitada no país, no Rio Teles Pires, entre o Mato Grosso e o Pará. Apesar de todas as licenças ambientais concedidas, a usina é alvo de três ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal, que reclama ausência de estudos de impacto em unidades de conservação e não cumprimento de condicionantes relacionados a áreas indígenas.
A obra, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é alvo de questionamentos. Povos indígenas de diferentes etnias já realizaram diversos protestos contra o empreendimento. Eles afirmam que não houve consulta e aprovação prévia das comunidades tradicionais, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A obra tem impactos socioambientais sobre os povos Kayabi, Apiaká e Munduruku.
Em outubro, pouco depois de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter liberado a licença ambiental de operação da hidrelétrica, os mundurukus fizeram novo protesto nas proximidades do canteiro de obras da usina. Eles divulgaram uma carta em que dizem que a usina está em um local sagrado para os indígenas e pediram o cancelamento da licença ambiental.
Atendendo a um pedido do consórcio, o Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para garantir a continuidade da obra. Inicialmente, os policiais permaneceriam na região até o dia 31 de dezembro. No dia 26 do mesmo mês, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, prorrogou o prazo e determinou a permanência da Força Nacional na área de construção até 28 de fevereiro.
Segundo a pasta, mesmo com a presença da Força Nacional, em outubro e dezembro houve tentativa de invasão nas instalações da hidrelétrica, por indígenas e garimpeiros.
Os indígenas disseram haver irregularidades no emprego da Força Nacional. Em razão da polêmica, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público vinculado à 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (Controle Externo da Atividade Policial) para apurar se a atuação da Força Nacional “se deu nos estritos limites da portaria do Ministério da Justiça”.
Mesmo assim, São Manoel iniciou a operação em dezembro passado, cinco meses antes do previsto. A UHE começou a ser construída em setembro de 2014 e, até o terceiro trimestre de 2017, recebeu investimentos de R$ 3,3 bilhões. No total, serão quatro unidades geradoras com 175 megawatts (MW) de capacidade instalada cada, totalizando 700 MW de potência.
Fonte:  Nativa News
Marcadores: ,

Postar um comentário

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.