Bem-vindo(a). Hoje é Juruena - MT

Juara: Procurador assume erro em desvio de recursos
  O procurador-geral de Juara Leonardo Fernandes Maciel Esteves assumiu a culpa pelo erro processual, que provou a proposta de ação de improbidade e pedido de afastamento dele e da prefeita Luciane Bezerra (PSB).
  O Ministério Público Estadual, além do afastamento dos dois, requereu na Justiça a indisponibilidade dos bens dos acusados em R$ 141 mil. A secretária de Finanças Lúcia Marestone Fenerich também foi acionada.
  Eles são acusados de desviarem recursos que deveriam ser restituídos ao erário. O montante, segundo o MPE, foi retirado dos cofres públicos de forma indevida para suposto pagamento de honorários de sucumbência, que são valores fixados pelo juiz a serem pagos pelo vencido ao advogado do vencedor em um processo judicial.
  Por meio de nota, Leonardo diz que, por um equívoco, no processo em que a prefeitura deveria ser restituída, informou a conta do munícipio vinculada à procuradoria e não a conta movimento da administração.
  De acordo com o procurador, em 9 de fevereiro ele procurou o promotor de Justiça Osvaldo Moleiro Neto e prestou esclarecimentos quanto ao fato e se comprometeu a efetuar a devolução do valor ao erário. Leonardo ainda se desculpou e isentou de culpa a prefeita e secretária de Finanças.
PAD
  Luciane também se manifestou por meio de nota. Nega ter cometido qualquer irregularidade e diz já ter determinado a abertura de um processo administrativo para apurar os fatos. O procurador, de acordo com a prefeita, será substituído tendo garantido o direito da ampla defesa.
A acusação
  Conforme o MPE, o procurador-geral, com o aval da prefeita e da secretária, promoveu o desvio de recursos que deveriam ser restituídos ao erário. A fraude, segundo a acusação, foi concretizada em uma ação de saúde proposta pela Defensoria Pública do Estado em favor de um morador da cidade.
  Na ocasião, a Justiça determinou ao Estado e ao município de Juara que providenciassem o procedimento cirúrgico e tratamento médico necessário ao paciente. Ocorre que a decisão judicial não foi cumprida e, realizado o cumprimento de sentença, o juiz determinou o bloqueio de valores da conta do Estado.
  No decorrer do tratamento, o paciente faleceu após a realização de um dos procedimentos cirúrgicos. Foi então que o hospital informou ao juízo que haveria um crédito a ser devolvido aos cofres públicos da saúde, remanescente do total bloqueado.
  A acusação aponta que em vez de promover a restituição aos cofres públicos do valor bloqueado da saúde, o procurador-geral solicitou na ação judicial o depósito do montante na conta da Prefeitura de Juara, que era destinada aos recebimentos e pagamentos de honorários advocatícios.

  Em seguida, o Leonardo teria realizado um pedido administrativo para que o valor fosse depositado integralmente em sua conta pessoal, sob a justificativa de que seriam verbas de honorários advocatícios. O pagamento da despesa indevida, então, foi autorizado pela prefeita e pela secretária de Finanças, mesmo sem qualquer sentença judicial que o justificasse.
Fonte: Jna Notícias
Marcadores: ,

Postar um comentário

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.