Bem-vindo(a). Hoje é Juruena - MT

Representando o governo de Mato Grosso, o secretário adjunto de transporte intermunicipal e concessões, Fábio Calmon, esteve nesta sexta-feira (23.02), na Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, buscando agilidade no estudo de componente indígena para que a obra de pavimentação de 272 km da BR-174, entre Castanheira e Colniza seja autorizada. O assunto foi discutido junto com o diretor de administração da Funai, Francisco José Nunes Ferreira. 
“A prioridade do Estado é a pavimentação desta rodovia, pois sabemos que o desenvolvimento do Noroeste do Estado passa pela BR-174. Solicitamos o apoio da Funai para cumprirmos a determinação do Ministério Público Federal (MPF) para providenciar o dialogo necessário com os indígenas para realização de reunião nas comunidades”, explica Fábio Clamon
A determinação do Ministério Público Federal (MPF) é que seja realizada uma consulta prévia de acordo com a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. O objetivo da consulta consiste no dialogo junto aos povos indígenas Arara do Rio Branco e Erikpatsa sobre as obras de pavimentação e se concordam com a continuidade do licenciamento ambiental.
Participaram da audiência o senador José Medeiros, membros da bancada federal, representantes da Aprosoja e representantes da Frente Parlamentar do Noroeste, composto pelos vereadores de Brasnorte, Aripuanã, Juruena e Colniza. 
Durante audiência, a Sinfra propôs um convênio no valor de R$15 milhões para garantir os benefício das etnias, após reunião entre o Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União e Ecoplan. Na ocasião o MPF solicitou que fosse feito um trabalho nas etnias com a equipe da Funai e da Segelique para que fosse dado continuidade no processo.
BR-174
A pavimentação asfáltica dos 272 km da BR-174, obra que é de responsabilidade do Governo Federal em convênio firmado com a Sinfra, é aguardada pela população local há décadas e é considerada fundamental para a sobrevivência na região. De acordo com os prefeitos dos municípios locais, a região Noroeste do estado pode produzir até 1,5 milhão de hectares sem provocar nenhum desmatamento, por meio da integração lavoura-pecuária.

Fonte DN Notícias com Assessoria 
Marcadores: ,

Postar um comentário

O Portal DN Notícias não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional, inseridos sem a devida identificação do autor ou que sejam notadamente falsos, também poderão ser excluídos.
Lembre-se: A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica. Você pode optar por assinar seu comentário com nome completo ou apelido. Valorize esse espaço democrático Agradecemos a participação!

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.