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Cerca de 300 famílias, pertences a duas comunidades rurais, aguardam a emissão de títulos agrários

Foto: Joelma Pontes
O presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia, Antomar Cardoso (MDB), recorreu à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta segunda-feira (23), pelo apoio às cerca de 300 famílias que moram na zona rural do município. O vereador esteve no gabinete do deputado estadual Silvano Amaral (MDB), que recebeu a demanda e solicitou a presença do chefe de Divisão Territorial do Incra-MT, Adair José Alves Moreira, na reunião.
Segundo Cardoso, o assentamento Santa Rosa, localizado na comunidade Santa Amélia, tem pelo menos 145 famílias aguardando a  homologação da área e o Contrato de Concessão de Uso (CCU) da área. “Essas famílias precisam de uma garantia que continuarão na terra. Querem continuar produzindo, mas sem a insegurança de que a qualquer momento terão que sair. Além disso, elas se esbarram na ilegalidade, já que sem esse documento não conseguem obter linhas de créditos com os bancos”, explicou Antomar.
As famílias do assentamento Finca Faca (Lote 11, como também é conhecido) vivenciam uma situação semelhante ao assentamento Santa Rosa, porém já possui o georreferenciamento das mais de 130 famílias que residem na área. Os produtores rurais aguardam pelo título definitivo agrário.
Silvano, por sua vez, solicitou do Incra-MT celeridade nos encaminhamentos e pediu também que Nova Brasilândia seja incluída na lista de municípios mato-grossenses que serão contemplados  ainda este ano  com o título definitivo de propriedade rural, pelo governo federal, por meio do Programa Nacional de Regularização Fundiária, que pretende, até dezembro de 2018, entregar cerca de 6 mil títulos agrários em Mato Grosso.
Vale lembrar que, em fevereiro deste ano, o deputado Silvano esteve em Nova Brasilândia, acompanhado do chefe de Divisão Territorial, Adair José, para uma reunião com os pequenos produtores rurais do Santa Amélia e Finca Faca para tratar do assunto. À época, o assentamento ainda aguardava pelo georreferenciamento, o que já saiu do papel, aguardando apenas a titulação - que foi assegurada por Adair para ainda este ano. Já no Santa Amélia, a previsão da emissão da CCU foi assegurada para este semestre.
“Saio daqui otimista de que agora conseguiremos a tão sonhada CCU e a regularização fundiária. Sem esses documentos, é impossível os nossos produtores rurais otimizarem suas produções. Sem falar que os documentos também lhes garantem segurança jurídica de suas propriedades. O deputado Silvano é um grande parceiro, acompanha esse caso desde o ano passado e não mediu esforços para ajudar nossa gente. Somos gratos a ele e a toda equipe pelo empenho”, destacou Antomar, que veio à capital em nome também da prefeita Marilza Augusta e do vereador Marcelo Benetti.
Convém frisar que Mato Grosso foi o primeiro estado a ser contemplado pelo Programa Nacional de Regularização Fundiária, lançado em 2016 pelo governo federal. No Brasil, aproximadamente 13 mil assentamentos aguardam pela regularização fundiária. Em Mato Grosso, o Incra local, sob o comando do superintendente João Bosco Moraes, pretende regularizar pelo menos 6 mil lotes até dezembro deste ano.
“Nosso trabalho e cuidado com o pequeno trabalhador rural é dobrado, quem conhece sabe que acreditamos e investimos muito na agricultura familiar. Digo acreditamos porque o deputado federal Carlos Bezerra é o incentivador nato de tudo isso, está à frente desse trabalho que tanto nos incentiva a buscar cada vez mais o olhar do governo federal para o nosso estado. Sabemos do valor que tem esse trabalho incansável, essencial e que faz chegar o arroz e o feijão à mesa de milhares de brasileiros, todos os dias”, enfatizou Silvano Amaral.

Fonte:Joelma Pontes / Gabinete do Deputado Silvano Amaral
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