Bem-vindo(a). Hoje é Juruena - MT

Foto: Navegantes FM
O superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Mato Grosso, Serafim Carvalho Melo, marcou uma reunião para a próxima quinta-feira (08) para discutir com garimpeiros, proprietários da fazenda Dardanellos, a empresa titular do direito minerário, além da prefeitura, para por um fim à exploração ilegal que ocorre na área localizada em Aripuanã (1.002 km a Noroeste de Cuiabá).
Para o Departamento Nacional de Produção Mineral, é necessária uma solução imediata e pacífica que leve à paralisação da atividade. Isto porque a invasão configuraria uma “violenta agressão ambiental”, uma vez que os garimpeiros têm se utilizado de maquinários pesados na área, como escavadeiras e pás-carregadeiras, e sequer possuem licenciamento ambiental do Estado.
A exploração teve início na última semana e tem atraído centenas de pessoas que já batizaram o local como a "nova Serra Pelada”. Em nota à imprensa, o Departamento Nacional de Produção Mineral afirmou que não há qualquer autorização do órgão para a exploração do garimpo e que tal ato é considerado ilegal - sendo caraterizado como Usurpação do Patrimônio Mineral da União.
O órgão explicou ainda que a área invadida já se encontra titulada a terceiros, com Alvará de Pesquisa Mineral outorgado, algumas já com pesquisa mineral concluída, e está na fase de requerimento de lavra em análise para outorga de portaria, cuja documentação permite o aproveitamento do recurso mineral.
“DNPM é a Autarquia Federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, aonde as áreas são obrigatoriamente requeridas, por brasileiros e empresas sobre as leis brasileiras, para obterem autorização da União para realizarem a pesquisa e a lavra de recursos minerais”, explicou.
O Departamento Nacional de Produção Mineral afirmou ainda que a exploração na área em Aripuanã deveria ser precedida de uma pesquisa mineral, uma vez que se trata de minério em rocha primária e não sedimentos soltos encontrados com facilidade.
“A Permissão de Lavra Garimpeira-PLG para minério de ouro, à luz da legislação brasileira, só pode ser outorgada nos casos aonde ele ocorre em colúvios, elúvios e aluviões, situação onde ele se apresenta já desagregado da rocha-mãe hospedeira. Não é o caso em questão, cujo minério de ouro está alojado na rocha primária”, esclareceu.
O órgão afirmou também que já comunicou tal situação ao Ministério Público Federal em Cuiabá, à Policia Federal e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente. As entidades também devem participar da reunião que acontecerá na Câmara de Aripuanã.
Fonte: Poconet.com.br

Marcadores: ,

Postar um comentário

O Portal DN Notícias não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional, inseridos sem a devida identificação do autor ou que sejam notadamente falsos, também poderão ser excluídos.
Lembre-se: A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica. Você pode optar por assinar seu comentário com nome completo ou apelido. Valorize esse espaço democrático Agradecemos a participação!

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.