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A Junta Esportiva Disciplinar promoveu no ultimo dia  15 de janeiro de 2019, as 19h3O, o julgamento do processo disciplinar n° 001/2019, decorrente da partida realizada em 22 de dezembro de 2018, valido pelo  Campeonato de Futsal  4° Copa Natal  Solidário  2018, Categoria Masculino, promovido pela Secretaria de Educação, Esportes e Lazer de Juruena, que teve como recorridos os os atletas Adriano Vais Pinheiro  N°05, Cleiton Neto  N°12,Diego Soares  N°20 e Gleidson de Castro N°10.
O Interesse recursal foi manifestado pelo Departamento Municipal de Desporto e Lazer, representada por seu Coordenador Francisco Assis de Sousa Neto e a  JEDJUR.
A recorrente  relata que durante a partida entre equipe NOVA GERAÇÃO X INDEPENDENTE, que durante a disputa de pênaltis o árbitro expulsou o jogador Adriano Vais Pinheiro n°05 da equipe Nova Geração por provocar o goleiro da equipe Independente após converter a cobrança. Expulsou o jogador Cleiton Neto n°12 da equipe Nova Geração por incitar e praticar conduta violenta durante e confusão iniciada após as expulsões. Expulsou o jogador Diego Soares n°20 da equipe Independente por revidar de forma agressiva a provocação do jogador da equipe Nova Geração. Relatório do ocorrido, após segunda cobrança de penalidade realizada e convertida pelo jogador n°05, Adriano Vais Pinheiro, da equipe Nova Geração o mesmo voltou-se ao jogador Diego Soares n°20 da equipe Independente de fomes provocatória, perante tal ação do atleta citado o jogador n°20 da equipe Independente partiu para cima do jogador adversário desferindo empurrões e socos sendo correspondido pelo adversário iniciando assim uma confusão generalizada. Em meio a confusão o jogador Cleiton Neto n°12 da equipe Nova Geração distribuiu socos no Atleta n°20 da equipe Independente. Após o tumulto ser controlado foi realizado a expulsão dos citados. Logo após as expulsões quando estava sendo repassadas ao árbitro anotador para que o mesmo as relatasse na súmula, o atleta Diego Soares n°20 da equipe do Independente não conformado com sua expulsão partiu comendo da onde se encontrava em direção ao segundo árbitro da partida Luiz Carlos dos Santos o atingindo com um empurrão na altura do peito, em decorrência desse o mesmo foi de forma brusca arremessado em direção ao solo, em seguida o jogador persistiu na tentativa de agressão ao fiscal de arbitragem o ameaçando e tentado ir ao seu encontro, porém foi contido por seus parceiros de equipe. Após o restabelecimento da ordem na partida prosseguiram-se as cobranças dando continuidade a partida. Logo após o término da partida o atleta Diego Soares n°20 da equipe Independente volta a quadra e após se reunir com sua equipe ele passa próximo a mesa e volta e deferir ofensas ao árbitro e chama para "resolver lá fora", mas mais uma vez é contido por seus parceiros de equipe. Sem mais a relatar encerro o relatório referente a essa partida.
Consta nos autos, (PROCESSO DISCIPLINAR DESPORTIVO) e (SÚMULA DO JOGO e RELATÓRIO DO MESÁRIO E RELATÓRIO DO ÁRBITRO) com relato do árbitro que foi lido e também vídeos que foram analisados pelo JEDJUR.
Diante do (PROCESSO DISCIPLINAR DESPORTIVO) apresentado, bem como os documentos apresentados pela RECORRENTE foi acatado por esta JEDJUR para julgamento.
Esse é o Relatório:
Observando o cotejo probatório oferecido na denúncia, se observa por esta JEDJUR que de acordo com C.B.J.D Capítulo VI - DAS INFRAÇÕES RELATIVAS À DISPUTA DAS PARTIDAS, PROVAS OU EQUIVALENTES. Art. 254-A. Praticar agressão física durante a partida, prova ou equivalente. (Incluído pela Resolução CNE n° 29 de 2009).
PENA: suspensão de quatro a doze partidas, provas ou equivalente, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de trinta a cento e oitenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código. (incluído pela Resolução CNE n° 29 de 2009). • § 1° - Constituem exemplos de atitudes contrárias à disciplina ou a ética desportiva, para os fins deste artigo, sem prejuízo de outros: I — desferir dolosamente soco, cotovelada, cabeçada ou golpes similares em outrem, de forma contundente ou assumindo o risco de causar dano ou lesão ao atingido; (incluído pela Resolução CNE s'29 de 2009) II - desferir chutes ou pontapés, desvinculados da disputa de jogo, de forma contundente ou assumindo o risco de causar dano ou lesão ao atingido. (incluído pela Resolução CNE s'29 de 2009). § 3'. se a ação for praticada contra árbitros, assistentes ou demais membros de equipe de arbitragem, a pena mínima será de suspensão por cantor oitenta dias. (incluído pela Resolução CNE n° 29 de 2009)
Art. 258-B. Invadir local destinado á equipe de arbitragens, ou local da partida, prova ou equivalente, durante sua realização, inclusive no intervalo regulamentar (Incluído pela Resolução CNE n° 29 de 2009).
PENA: suspensão de uma a três partidas, provas ou equivalente, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de quinze a cento e oitenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código. (incluído pela Resolução CNE n° 29 de 2009).
Diante dos fatos apresentados e as provas anexada, ao processo e após a análise criteriosa por esta JEDJUR e com base no C.B.J.D, podemos concluir que os ATLETAS, além de proferir palavrões, xingamentos e ameaças uns contra os outros ainda iniciaram uma briga generalizada, distribuindo, socos, chutes, empurrões entre si e contra o árbitro da partida, e o atleta Diego Soares mesmo após o final da partida continuava praticando a violência verbal e de forma intencional contra o árbitro da partida querendo produzir o resultado, atos que são extremamente repudiados no meio esportivo.
. , Dessa forma, os preenchimentos dos requisitos para o procedimento do PROCESSO DISCIPLINAR é considerado suficiente para concluir que o ATLETA praticou atitudes contrárias á disciplina ou a ética desportiva contra o árbitro e também contra a equipe de arbitragem da partida, e por isso houve o cometimento da prática da infração. Por esta razão. a JEDJUR VOTA no sentido de APLICAÇÃO das seguintes penas: Atleta Adriano Vais Pinheiro n° 05, Cleiton Neto ri° 12, SUSPENSÃO DISCIPLINAR POR 08 OITO PARTIDAS a contar da data da notificação do ATLETA, ficando proibido de participar de qualquer prática esportiva no município de JURUENA/MT E OUTROS MUNICÍPIOS QUE ADERIR A ESTE PROCESSO DISCIPLINAR. Atleta Gleidson de Castro n° 10, SUSPENSÃO DISCIPLINAR POR 03 TRÊS PARTIDAS a contar da data da notificação do ATLETA, ficando proibido de participar de qualquer prática esportiva no município de JURUENA/MT E OUTROS MUNICÍPIOS QUE ADERIR A ESTE PROCESSO DISCIPLINAR. Atleta Diego Soares n° 20, SUSPENSÃO DISCIPLINAR POR 240 DUZENTOS E QUARENTA DIAS a contar da data da notificação do ATLETA, ficando proibido de participar de qualquer prática esportiva no município de JURUENA/MT E OUTROS MUNICÍPIOS QUE ADERIR A ESTE PROCESSO DISCIPLINAR.
VOTOS DA COMISSÃO
Voto por unanimidade a JEDJUR decidiu pela SUSPENSÃO DISCIPLINAR integralmente nos termos do (PROCESSO).
Da Decisão:
Após relatório e fundamentação do denúncia com base no Capítulo VI - Art. 254-A E 258-B e seus incisos da CBJD. Incluir nos registro ou documento equivalente desta decisão, pela suspensão de 8 Oito partidas os atletas Adriano Vais Pinheiro n° 05, Cleiton Neto n° 12, suspensão de 03 partidas o atleta Gleidson de Castro n° 10, e suspensão por 240 duzentos e quarenta dias o atleta Diego Soares n° 20 da prática de qualquer esporte ou campeonato no município de Juruena/MT e outros municípios que aderirem a este processo disciplinar.











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