Bem-vindo(a). Hoje é Juruena - MT

REFORMA DA CONSTITUIÇÃO: Projeto quer aumentar vereadores em MT
Com quase 30 anos de sua promulgação, o deputado Wilson Santos (PSDB) acredita que a Constituição de Mato Grosso já não atende mais os anseios da população do Estado e está coletando assinaturas para propor uma grande reforma na Carta Magna Estadual. Diversos pontos serão atacados pelo deputado e ex-prefeito de Cuiabá.
As mudanças elaboradas pelo tucano vão de a forma da prova para entrar em concurso público para o Ministério Público do Estado e dos membros do Tribunal de Justiça. Wilson que ainda aumentar o número de vagas de vereadores no Estado dentro daquilo que estabelece a Constituição Federal.
Cuiabá, por exemplo, pode aumentar o número de 25 para 27 vereadores se a proposta for aprovada pelo deputados estaduais. O tucano quer a criação de uma ouvidoria para receber denúncias contra membros do MPE e do TJ. 
O deputado quer ainda mudanças no encaminhamento do plano plurianual. Atualmente o governador tem seis meses para mandar o plano, ele quer reduzir o período para quatro meses. Wilson precisa reunir oito assinaturas para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) possa tramitar no Legislativo Mato-grossense, depois ela tem que ser aprovada por maioria absoluta dos deputados, ou seja, ter 16 votos.
Fonte: Gazeta Digital
Marcadores: ,

Postar um comentário

O Portal DN Notícias não se responsabiliza pelos comentários aqui postados. A equipe reserva-se, desde já, o direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional, inseridos sem a devida identificação do autor ou que sejam notadamente falsos, também poderão ser excluídos.
Lembre-se: A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica. Você pode optar por assinar seu comentário com nome completo ou apelido. Valorize esse espaço democrático Agradecemos a participação!

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Tecnologia do Blogger.