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O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), líder do governador e também democrata, Mauro Mendes, na Assembleia Legislativa (ALMT), realizou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber sobre a possibilidade de alteração do período de janela eleitoral que propicia mudança de partidos. A flexibilização, segundo o parlamentar, seria necessária levando em conta a pandemia do coronavírus. Se não ocorrer a mudança, ainda segundo o autor da consulta, pessoas que desejam mudar de partido para participar da eleições municipais em outubro serão prejudicadas.


A possibilidade saída e entrada em partidos políticos (janela eleitoral) inicia em 5 de março de e finda em 3 de abril de 2020. Segundo Dilmar, devido ao quadro grave de pandemia os filiados a partidos políticos não podem participar de nenhuma movimentação, nenhuma reunião ou qualquer outra conversa sobre assuntos relativos a saída de um partido e entrada em outro.

"Assim ilustres Ministros aquelas pessoas filiadas a partidos políticos que desejam sair de um partido para entrar em outro partido, não estão podendo exercer esse direito em razão da suspensão das atividades dos respectivos órgãos por conta do Coronavírus, o que vem a ferir o processo democrático brasileiro, pois essas pessoas não poderão inclusive participar das eleições de 2020 porque não conseguirão mudar de partido a tempo".

Na consulta, o deputado estadual sugere a adição de mais 30 dias no prazo de fechamento da janela, "permitindo assim que aquelas pessoas que desejam realmente sair de determinados partidos políticos para entrar em outros partidos e poderem disputar as Eleições em outubro de 2020, possam de fato e de direito exercerem seus direitos a disputar as Eleições democraticamente".

Caso seja aceita, e, portanto possível a prorrogação do prazo como requerido, Dilmar solicitou ainda que o TSE  verifique quais outros prazos terão que ser alterados.

Fonte: Arthur Santos da Silva/Olhar Direto
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