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Emenda de Fávaro incluiu FEX na  divisão de socorro aos estados e beneficia MTAcatada pelo relator Davi Alcolumbre (DEM-AP), no projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus, aprovado em sessão do Senado, neste sábado (2), uma emenda do senador interino Carlos Fávaro (PSD), incluiu o Auxílio de Fomento das Exportações (FEX) na base de cálculo da divisão dos recursos na divisão do recurso que será destinado aos estados e municípios, beneficiando Mato Grosso.

O projeto aprovado na Câmara estabelecia que a União compensasse estados e municípios pela queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) referente aos meses de abril a setembro deste ano. No Senado, foi acrescentado ao projeto de lei do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que discute a forma de divisão dos recursos a serem transferidos aos estados.

Com a emenda de Favaro, os recursos serão distribuídos da seguinte forma: 25% com base nos critério de repartição do Auxílio de Fomento das Exportações (FEX) e Lei Kandir; 25% conforme critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); 25% de acordo com a arrecadação do ICMS e os outros 25% proporcionais à população de cada ente com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“É uma fórmula que buscou contemplar as particularidades de cada estado, de cada região. Tem estado que perde muito com a arrecadação de ICMS. Tem estado, como Mato Grosso, que o fomento à exportação tem grande impacto. Assim contemplamos todo mundo”, explicou Fávaro.

Com esta nova base de cálculo, Mato Grosso pula para o sétimo estado melhor contemplado da Federação.

Ao todo, serão distribuídos R$ 60 bilhões em quatro parcelas. Para Mato Grosso, a inclusão dos novos critérios de repasse dos recursos representa um incremento de cerca de R$ 800 milhões. Somente Cuiabá receberá o montante de R$ 200,3 milhões. O Estado terá um repasse de aproximadamente R$ 1,1 bilhão.

A proposta, agora irá retornar à Câmara dos Deputados e, se aprovada, vai à sanção do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).
 
Fonte: Olhar Direto

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